Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal

Data de Publicação: 18/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Morte presumida. Presença dos requisitos. Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus. Comprovação

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação

Data de Publicação: 17/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de alimentos. Tutela antecipada. Majoração do encargo alimentar. Presença dos requisitos do CPC/2015

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Tutela antecipada Majoração do encargo alimentar Presença dos requisitos do CPC/2015

Data de Publicação: 04/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Presença dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Antecipação de tutela. Exoneração alimentos ex cônjuge. Presença dos requisitos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Antecipação de tutela Exoneração alimentos ex cônjuge Presença dos requisitos

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Conversão em casamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União estável homoafetiva Conversão em casamento

Data de Publicação: 07/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Conversão em casamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União estável homoafetiva Conversão em casamento

Data de Publicação: 07/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.