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Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal

Data de Publicação: 18/03/2024

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Pensão por morte. Morte presumida. Presença dos requisitos. Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus. Comprovação

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Presença dos requisitos Dependência econômica e qualidade de segurado do de cujus Comprovação

Data de Publicação: 17/05/2023

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

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Ação revisional de alimentos. Tutela antecipada. Majoração do encargo alimentar. Presença dos requisitos do CPC/2015

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Tutela antecipada Majoração do encargo alimentar Presença dos requisitos do CPC/2015

Data de Publicação: 04/09/2017

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Usucapião familiar. Presença dos requisitos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade

Data de Publicação: 15/03/2017

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Antecipação de tutela. Exoneração alimentos ex cônjuge. Presença dos requisitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Antecipação de tutela Exoneração alimentos ex cônjuge Presença dos requisitos

Data de Publicação: 25/10/2016

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Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Direito Civil. União estável

Tribunal: STF

Tema(s): Agravo Regimental no Recurso Extraordinário Direito Civil União estável

Data de Publicação: 18/06/2012

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Família e Processual Civil. Agravo retido. Separação judicial. Perquirição da culpa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa

Data de Publicação: 30/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de Registro tardio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de Registro tardio

Data de Publicação: 12/08/2011

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Registro Público. Assentamento de nascimento. Requerimento de registro tardio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de registro tardio

Data de Publicação: 14/07/2011

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